O JUIZ DE FORA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O magistrado de Fora é um componente crucial no estrutura do Direito Penal Brasileiro. Sua atribuição consiste em assegurar a aplicação da lei de forma justa e imparcial. A competência do juiz se estende a uma variada gama de casos, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais sérios. A propósito, o juiz não {atu